..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	200890/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	20/04/2010 16:45
Autuado em	20/04/2010 16:45


Protocolo Integrado do Estado	101405885

Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 1769/2011 da Segunda Câmara, de 23/09/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
14/09/2011	Acórdão 1769/ 2011	Conceder o Registro	NESTOR BAPTISTA
14/09/2011	Acórdão 1769/ 2011	Conceder o Registro	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado	RAFHAEL SEMCHECHEN

Tipo

Nome

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Interessado

RAFHAEL SEMCHECHEN

Juntadas

Data	Descrição
02/08/2012 08:08	Termo de devolução dos Autos Fisicos.
15/07/2010 08:13	do aviso de recebimento do ofício nº 2379/2010-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		23/06/2010	Ofício de Diligência 2379/ 2010	15/07/2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
23/09/2011	318	Acórdão nº 1769/2011
02/09/2011	315	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
17/06/2011	304	Despacho Processual Diverso nº 1210/2011
25/06/2010	255	Despacho Processual Diverso nº 1133/2010

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
21/12/2011 17:03	DP
13/10/2011 09:46	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 2447/2011 -
15/09/2011 08:26	S2C	Acórdão nº 1769/2011 -
15/09/2011 08:26	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2011 -
15/09/2011 08:26	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 887/2011 -
14/06/2011 08:46	GCNB
09/06/2011 11:48	SMPjTC	Parecer nº 3159/2011 - legalidade e registro Aposentaria. Ausência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade da concessão do benefício. Posicionamento diverso da DIJUR quanto ao sobrestamento do feito. Pela legalidade e registro.
02/06/2011 12:11	GCNB	Certidão de Envio Publicação DETC nº 72/2011 -
02/06/2011 12:11	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1210/2011 -
07/04/2011 09:33	DIJUR	Parecer nº 3062/2011 - Aposentadoria voluntária. Retorno. Preenchimento dos requisitos legais. (Art. 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da EC. 47/2005) com exceção da documentação relativa ao Controle Interno. Pelo sobrestamento do feito.
22/10/2010 13:38	SITIO
20/10/2010 09:37	DIJUR
06/07/2010 13:13	DP	Processo em remessa externa
01/07/2010 11:05	DP
16/06/2010 15:13	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2379/2010 -
10/06/2010 15:22	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1133/2010 -
23/04/2010 15:52	DIJUR	Parecer nº 6980/2010 - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR INFORMAÇÕES.
20/04/2010 16:44	DP

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